Colonização Oficial / INCRA / Agrícola
A colonização oficial das terras de Rondônia tem início na década de 1940, com a criação, pelo presidente Getúlio Vargas, da Fundação Brasil Central (FBC), e a implantação, em Porto Velho e Guajará-Mirim, de colônias agrícolas, entre elas, a Treze de Setembro, a Candeias e a Yata.
Com a abertura da BR-364, inicia-se a ocupação das terras às margens da rodovia, pelo processo de grilagem ou invasão de áreas de terras da União, de fazendas e de seringueiros, o que ocasionava conflitos e mortes nas batalhas entre pistoleiros, posseiros e grileiros.
Próximo da, então, vila Pimenta Bueno instalou-se a colonizadora Itaporanga e iniciou-se a colonização na região de Espigão do Oeste; próximo à Vila Rondônia (atual cidade de Ji-Paraná) instalou-se a colonizadora Calama para iniciar a colonização de terras rurais naquela região.
O Governo Federal, visando diminuir os problemas externos a região e com o argumento de integrar para não entregar, resolveu promover a colonização das terras do Território Federal de Rondônia. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, sancionado pelo presidente Emílio Garrastazu Médici, em 09 de junho de 1970, foi o responsável pelo processo de colonização das terras de Rondônia. Nesse período, o Governo Federal nomeou o engenheiro agrônomo Assis Canuto executor do pri-meiro projeto de colonização em Rondônia.
Iniciavam-se os anos de 1970 e o INCRA deu início à implantação de grandes projetos de colonização, com investimentos de valor expressivo para demarcação e distribuição de lotes de terras rurais, abertura de estradas, construção de pontes, escolas, implantação de infraestrutura básica e atendimentos aos colonos.
Na década de 1970 o INCRA criou os sete maiores projetos de colonização implantados em Rondônia, que foram denominados projetos integrados de colonização - PIC e projetos de assentamento dirigido - PAD.
O primeiro Projeto Integrado de Colonização PIC Ouro Preto, foi criado em 19 de junho de 1970 e implantado na região de Ouro Preto do Oeste; PIC Sidney Girão, região de Nova Mamoré; PIC GY-Paraná, região de Cacoal; PIC Paulo de Assis Ribeiro, região de Colorado do Oeste e PIC Padre Adolpho Hol, região de Jaru. Projeto de Assentamento Dirigido – PAD foram implantado dois na região de Ariquemes.
O INCRA implantava projetos de colonização em diversas regiões de Rondônia e demarcava e distribuía lotes rurais. Porém, a quantidade de colonos que chegavam à procura de terras era maior; assim, ocorriam tensões sociais em muitos locais do Território. Os migrantes colonos que chegavam a Rondônia passaram a demarcar e tomar posse de áreas de lotes rurais que, posteriormente, os técnicos do INCRA demarcavam e confirmavam. Na época, só eram assentados colonos casados. Isso ocasionou, nos anos de 1970, muitos casamentos.
Em muitas áreas, quando técnicos do INCRA faziam a demarcação oficial, o posseiro que estava ocupando recebia um lote alguns km² para frente. Portanto, era preciso negociar suas benfeitorias, geralmente um barraco, com o colono que iria tomar posse.
Nas décadas de 1970 e 1980, período de implantação de grandes projetos oficiais de colonização, era comum a prática de venda de direito de posse ou de ocupação; por isso, o INCRA divulgava que os documentos de ocupação eram intransferíveis e, portanto, não poderiam ser comercializados, mas, mesmo assim, muitos ocupantes de lotes vendiam e transferiam ou assinavam contrato de compra de benfeitorias, derrubada, rancho, roça e plantações.
Para verificar as causas que levavam o colono a vender ou a abandonar o direito de ocupação o INCRA realizou, no período de 1985 a 1987, um levantamento.
As causas principais detectadas estavam ligadas a problemas de saúde: doenças endêmicas, características da Amazônia, principalmente nas regiões de Jaru, Ariquemes e Machadinho do Oeste. Muitos colonos, desesperados com a situação, endividavam-se com hospitais particulares e, posteriormente, tinham que vender suas benfeitorias para sanar as despesas.
Legenda: Caminhão pau-de-arara, carregado com mudanças de colonos, cena comum nas cidades de Rondônia, nas décadas de setenta e oitenta do século XX.
